Decisão do STF trava aplicação imediata da Lei da Dosimetria e mantém indefinição sobre condenações O ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender temporariamente a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, norma aprovada pelo Congresso Nacional que poderia reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A … Ler mais
Derrota no Senado aumenta tensão política em Minas e levanta dúvidas sobre apoio a Rodrigo PachecoA rejeição de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) provocou desgaste político para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já repercute diretamente no cenário eleitoral de Minas Gerais. A votação no Senado … Ler mais
Constituição permite que Lula envie outro nome — ou até o mesmo — para análise dos senadoresA rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) não impede que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresente uma nova indicação ao Senado Federal. A decisão ocorreu nesta … Ler mais